Projetos de Lei sobre a Federação

Listo aqui via Wikipedia alguns projetos de Lei sobre mudanças na Federação que atualmente é composta por 26 estados e mais o distrito federal.

Atualmente tramitam no Congresso projetos para a criação de 5 novos estados no Brasil. Comento a seguir.

Gurgueia

O estado de Gurgueia, com 87 municípios, seria desmembrado do estado Piauí ao sul deste e foi batizado com o rio de mesmo nome. Criado, o novo estado teria uma área de 155 568 km², ou seja, 61,85% da área total do atual estado do Piauí. Em seu território, morariam cerca de 645 296 habitantes, em torno de 21,46% da população estadual. A capital do novo estado seria a cidade de Alvorada do Gurgueia. A região é considerada fértil para a agricultura. Em dados de 2005, o Gurgueia seria o estado mais pobre do país, com renda per capita de R$ 71,92 e o único estado da Região Nordeste sem costa marítima ao lado do Maranhão do Sul, caso tal projeto fosse aprovado.

Teve plebiscito aprovado em 2006 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e apresentado no plenário, aguarda votação. No Senado, também aguarda votação no plenário. Aprovado no plenário em ambas as casas, terá período de até 3 anos para sua execução pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Carajás

Caso aprovado o projeto de lei, será estado fruto do desmembramento do Pará. Se Carajás, no sudeste paraense, sair do papel, terá uma população de 1,3 milhão de habitantes. Terá 289 799 km² de área, um terço do atual estado do Pará. Será o nono maior estado nesse quesito, com 39 municípios e 18% dos eleitores do Pará. Será maior do que países como Portugal, Uruguai e Equador. Somente 11,04% de sua população são paraenses. Maranhenses, são 23,08% e mineiros, 11,17%. O restante da população migrou de todo o Brasil. Ainda falta aprovação do plebiscito.

Maranhão do Sul

Com apoio aberto e organizado da maçonaria e da elite política local e mesmo do governo, a aprovação do plebiscito aconteceu no Senado em 2007. Desmembramento do sul do estado do Maranhão, se discute também qual seria a nova capital. Os locais mais prováveis são as cidades de Imperatriz, Açailândia, Barra do Corda e Balsas, apesar de algumas opiniões serem favoráveis à criação de uma nova cidade para esse fim.

Tapajós

O estado do Tapajós é uma proposta resultante do desmembramento de uma área do noroeste e do oeste do Pará. Se o Tapajós sair do papel será o 4º maior estado brasileiro, com 25 municípios, com sede em Santarém; já nasceria com um PIB maior que R$ 5 bilhões;

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara aprovou no dia 24 de março de 2010 o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação de Carajás e Tapajós. No plebiscito sobre a criação do novo estado, previsto no PDC 2300/09, devem ser consultados os cidadãos dos municípios que passariam a compor o novo estado. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. Aprovado, deve ir ao Congresso para votação de uma lei complementar.

Triângulo

O estado do Triângulo, com 66 municípios, seria fruto do desmembramento da parte oeste de Minas Gerais e foi batizado com o nome da mesorregião do Triângulo Mineiro. Se criado, o novo estado terá uma área de 90 545 km². Em seu território, morariam cerca de 2 159 047 habitantes, em torno de 11% da população do atual estado. A capital do novo estado seria a cidade de Uberlândia, que possui atualmente 630 000 habitantes (IBGE/2008).[34] e já nasceria maior que nove capitais brasileiras e representaria cerca de 28% da população do Triângulo.[35] O novo estado já contaria com duas universidades federais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede na cidade de Uberlândia, e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede na cidade de Uberaba, ambas já estabelecidas na região. A região proposta seria considerada como um dos melhores índices sociais do país. Em dados de 2006, o Triângulo seria um dos estados mais ricos do país, em proporção, com um PIB de mais de R$ 33.127.886.000,00, que corresponde a aproximadamente 17% do PIB deMinas Gerais.

O plebiscito sobre o assunto foi aprovado no começo de 2008 pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e aguarda o parecer total da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dái segue para o Senado, onde aguardará votação no plenário.

Comento:

Eu apoiaria, em princípio a divisão do Pará. Os outros eu sinceramente acho que seriam uma forma de lotar o senado com coronéis da região.

Gostaria de deixar esta página aberta alguns dias para ouvir vossas opiniões.

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